da Redação
Publicado em 24/12/2007 às 14:19

Nova lei restringe uso de som alto em porta-malas de carros nas ruas de JP

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou projeto de lei que proíbe o uso de equipamentos de som em porta-malas de carros (estacionados ou em movimento) num raio de até um quilômetro e meio de bares, restaurantes, lanchonetes, teatros, casas de cultura, eventos públicos de cultura, casas de shows, hospitais, creches, escolas e templos religiosos de João Pessoa. Além do 1,5 quilômetro de distância, pode-se usar equipamento, desde que a em um volume máximo de 60 decibéis.

 

O projeto de lei aprovado é de autoria do vereador Flávio Eduardo Fuba (PSB) e modifica a Lei Complementar 29, de 5 de agosto de 2002. “O uso de equipamentos de som em porta-malas de carros particulares tem sido uma prática constante e vem aumentando a cada dia em João Pessoa”, ressalta Fuba, acrescentando: “Apesar de ser um hobby ou diversão exercido no âmbito da vida privada, essa prática vem causando transtornos em algumas situações, tornando-se um ato de desrespeito aos direitos coletivos”.

 

Ainda de acordo com a nova lei que aguarda a sanção por parte do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), a proibição também se estende aos veículos particulares colocados no percurso determinado para a passagem de blocos e grupos de cultura popular no período da prévia carnavalesca e do Carnaval Tradição da Capital paraibana.

 

Assim que for sancionada, o cumprimento da nova lei será fiscalizado e disciplinado pela Secretaria do Meio Ambiente (Semam), da Prefeitura de João Pessoa (PMJP). Quem não cumprir a lei estará sujeito a pagamento de multa no valor de 80 Ufirs – vigente no período da infração.

 

“As campanhas educativas o apelos dos que se sentem prejudicados não têm apresentado resultados favoráveis, sendo necessário a criação de uma lei que discipline o uso desses equipamentos”, justifica o vereador.

Fonte: Assessoria de Imprensa

( 10 ) » “Nova lei restringe uso de som alto em porta-malas de carros nas ruas de JP”

  1. Sandra Barbosa:

    Muito louvável a iniciativa do vereador Flávio Eduardo Fuba (PSB)no que tange o uso de sons nos carros na grande João Pessoa, porém, gostaria de deixar registrado que o incomodo desse barulho atinge também as residencias próximas ao local que se encontra o veículo, portanto é de grande importância que se cumpra a lei em vigor e que as autoridades competentes tenham os instrumentos necessários para aplicá-la e por fim fiscalizar com rigor, pois a maioria dos usuários são adolescentes que não tem educação suficiente para conviver numa sociedade civilizada, onde é necessário a conscientização dos seus direitos como também dos seus deveres para com a sociedade, tornando-os responsáveis pelos seus atos, já que muitos pais fazem vista grossa sobre o comportamento dos seus filhos, principalmente nas férias de verão, onde os pais continuam trabalhando para garantir o sustento da casa e os filhos ficam sozinhos em suas casas de veraneio promovendo suas festinhas regada de muita bebida e muito barulho sem reespeitar os vizinhos, tirando o direito das pessoas curtirem suas férias em paz.
    Sandra Barbosa.

  2. henrique:

    Gostaria de saber quais sao os direitos para usar o som em residencias(horario e db).

  3. THIAGO SILVA ALMEIDA:

    alguém por favor poderia me arrumar uma cópia desta lei para eu ver se consigo implantar aqui na minha cidade?

  4. Victor:

    já que vai proibir o som automotivo, então que proiba os carros de som que fazem propagandas comerciais, em epoca de campanha que proíbam os carros de som fazendo propaganda dos candidatos e na epóca de carnaval que os trios sejam puxados em locais ermos, já que independente de não ser som automotivo mas mesmo assim prejudica as residências nos locais nos quais os trios passam

  5. CeltaXeta:

    Já que vai proibir o som automotivo, então que proiba os carros de som que fazem propagandas comerciais, em epoca de campanha que proíbam os carros de som fazendo propaganda dos candidatos e na epóca de carnaval que os trios sejam puxados em locais ermos, já que independente de não ser som automotivo mas mesmo assim prejudica as residências nos locais nos quais os trios passam[2]

    Então que proiba também a venda de tal equipamento, ou será que o imposto arrecadado tem valor para a prefeitura?!

    Essa lei é sobretudo inconstitucional, ela restringi o direito de nos cidadaos e que também pagamos impostos.

    Existem muitos adolescentes que querem fazer tumulto? SIM
    Mas não é por esses que os usuarios decentes podem ter seu direito de como se divertir violado.

    Caramba 60db? Garanto que na voz humana sem equipamento é possível se chegar a algo maior.

  6. totoca:

    Sr vereador Flávio Eduardo Fuba,muito legal essa sua iniciativa hein.Será que passou pela cabeça de Vossa Excelencia a quantidade de prejuizos que vira acarretar essa nova lei???Pois bem,no que se diz respeito as equipadoras,como vão sobreviver?a quantidade de desemprego que vai causar?ja que dessa forma não vai ter mais trabalho p muitos instaladores,pois simplesmente não haverá mais clientes ja que não se pode ter o direito de fazer o que bem entender c o seu veiculo,ou seja,se quer som automotivo vai ser possivel.Vossa Excelencia deveria ocupar mais o seu precioso tempo,ministrando novas leis que façam crescer nossa cidade e consequentemente o nosso estado.Crie por exemplo,algo voltado para a violencia,para combater a bandidagem,ou melhor ainda,alguma coisa para tirar esses politicos corruptos e ladrões do poder.Agora Vossa Excelencia querer atingir pessoas,cidadãos de bem,você querer nos tirar o direito de curtir nosso HOBBY,isso é inconstitucional e queira DEUS que Vossa Excelencia não exerça mais nenhom cargo aqui em nossa cidade,pois o trabalho que deveria esta mostrando deveria ser algo que enriquecesse nossa cidade e não perseguir cidadãos de bem!!!!SIM ao SOM AUTOMOTIVO!!!!!

  7. Danilson R...:

    Caro vereador Fubá que eu saiba o carro é de propriedade partícula. E que lei é essa que o sinhô diz o que eu posso fazer com meu carro, porem posso fazer o que eu quiser dentro dele o sinhô num tem nada melhor pra fazer não do que fica tirando o emprego de pessoas de bem pais de família que trabalham pra dar algo ao seus filhos, ai vem um vereador cria uma lei sem nenhuma lógica tudo bem que proíba ligar som alto mais dizer o que eu posso ou não fazer com meu carro assim já é demais espero que o sinhô não consiga mais nenhum cargo em nossa cidade pois nois amantes de som automotivos vamos trabalha em virtude de o sinhô num ser nem presidente de associação mais, meu carro é meu, essa cidade é de todos então o sinhô num pode toma um decisão sem antes saber o que a população acha disso.

    EU DIGO SIM AO SOM AUTOMATIVO E DIGO NÃO A FUBA…OBG

  8. Val Mendes:

    quero falar é pra esse tal de Totoca ai. Parece até que não pensa. Se quer fazer barulho pra se esnobar, procure um ermo e vai pra lá. Cabeça dos outros não é giral de pancada não viu amigão. Você parece estar vivendo adolêcência II. Esse pessoal mais velho e que não viveu uma vidinha meio aberta lá pra trás é que gosta de dizer essas coisas. Vamos pensar no sossego. Na decência. Ai sim, é vida saudável..
    Chega de bagunça. Não me leve a mal. Seja leal.

  9. jose atanasio:

    Nobre vereador, parabens pela sua atitude, o ser humano merece no minímo respeito, Vossa Excelenca é uma pessoa digna e merecedora do cargo que ocupa no legislativo, gostaria que tivesse a fineza de enviar por email, cópia do seu projeto de lèi que proibe o som automotivo, pois pretendo apresentá-lo à camara municpal do meu município, vossa excelencia estara prestando um nobre favorà nossa sociedade, tão pejudicada por baderneiros inescrupolosos e mal educados. desde já grato por sua atenção.

  10. wallacce:

    é engraçadpo fuba pode colocar na avenida dezenas de trios eletricos com um som estarrecedor..é isso qual nome é dado nao se pode chamar de poluiçao e sim o fim da picada….afinal minha pergunta é se a lei federal do artigo 228 dis:usar no veiculo equipamento com o som em volume ligado.ligado ou seja som desligado nao infrige nenhuma lei;fuba ants de criar enventar leis vao ate o codigo penal e procure se informa mais…e para o semsm cuidado pois voces podem esta infrigindo uma lei federal

Comentário do Leitor