da Redação
Publicado em 21/11/2008 às 16:51

CUT alerta deputados para Projeto de precariza o trabalho

A Central Única dos Trabalhadores da Paraíba (CUT/PB) enviou uma carta a cada um dos deputados da Paraíba para alertar sobre as consequências danosas para os trabalhadores paraibanos de um Projeto de Lei que tem como objetivo regulamentar a terceirização do trabalho. O Projeto foi apresentado em Brasília pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Luppi, no último dia 13. Caso entre em vigor, o projeto poderá fazer com que os empresários substituam empregados formais por terceirizados, que não têm os mesmos direitos trabalhistas.De acordo com o secretário geral da CUT/PB, Marcos Henriques, o Projeto de Lei não dialoga com nenhuma das premissas aprovadas na CUT e demais centrais sindicais. Ele explicou que as reivindicações são voltadas para que vários pontos sejam anexados ao PL. Segundo Marcos Henriques, os terceirizados devem ter direito à informação e negociação prévia com os sindicatos dos trabalhadores.Além disso, deve ser proibida a terceirização na atividade-fim. Significa que o ideal é que os hospitais, por exemplo, não pudessem terceirizar o seu quadro de médicos. Marcos Henriques explicou ainda que deve haver responsabilidade solidária da empresa contratante pelos direitos trabalhistas e previdenciários, igualdade de direitos e de condições de trabalho e penalização das empresas infratoras.Segundo o sindicalista, o objetivo da campanha realizada entre os políticos é abrir uma forma de diálogo para evitar prejuízos tanto para os trabalhadores, quanto para o desenvolvimento da economia. “Esperamos que os parlamentares possam auxiliar a chamar a atenção da população sobre um Projeto tão polêmico, que poderá trazer como conseqüência a precarização do trabalho”, destacou Marcos Henriques.(Assim)