da Redação
Publicado em 28/04/2009 às 9:42
“A reforma política poderá resgatar a imagem e a credibilidade dos políticos”
O resgate da imagem do político brasileiro e a credibilidade da população nos poderes constituídos passam pela reforma política no país. É o que acredita o vereador Tavinho Santos (PTB), líder do prefeito Ricardo Coutinho (PSB) na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). “A imagem da classe política está abalada, principalmente no que se refere aos Poderes Legislativo e Executivo, mas até a Justiça é alvo de denúncias e críticas por parte da população”, ressalta Tavinho.
O vereador aponta que a reforma política é um conjunto de propostas que visam a alterar a legislação federal no que se refere à estrutura política. “As alterações têm que ser como um todo, no que diz respeito às eleições, aos partidos políticos e aos assuntos relacionados ao mandato e à representação política”.
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, lembra Tavinho, já se discutia a necessidade de uma mudança no sistema político eleitoral, envolvendo inúmeros pontos que permaneceram inalterados em relação à Constituição anterior, mas que continuavam a merecer atenção. “As reformas poderiam ter sido introduzidas em 1993, na ocasião da revisão constitucional. Mas não ocorreu. “O que houve de mudança de lá para cá foram algumas alterações na legislação eleitoral”.
Em 1995, no Congresso nacional, foi apresentada uma série de alterações por uma Comissão Especial de Reforma Política e Eleitoral, mas que praticamente não tiveram efeito. Naquele ano, apenas foi aprovada a emenda da reeleição.
Para Tavinho, o atual quadro partidário marcado pela proliferação de legendas sem nenhum conteúdo e a ausência de uma legislação eleitoral duradoura são um risco à estabilização da democracia brasileira. “Existe a necessidade de se promover uma ampla reforma política, capaz de fortalecer as instituições democráticas e reforçar a importância do exercício da cidadania e a legitimidade dos mandatos conquistados pelo voto”, afirma o parlamentar.
Ele exemplifica esse fortalecimento com a criação do voto distrital, a diminuição do número de partidos, a instituição da fidelidade partidária, entre outros pontos. “São importantes passos no sentido de aperfeiçoamento do estado democrático de direito”.
(Assim)