da Redação
Publicado em 12/05/2009 às 9:13
Bira cobra implantação do Conselho Municipal de Cultura
O vereador Bira Pereira (PSB) defendeu nesta terça-feira (11) a regulamentação e a implantação do Conselho Municipal de Cultura, criado em setembro de 2005 por uma Lei do vereador Fuba (PPS), mas que ainda não foi instituído. “É preciso garantir os processos necessários para a participação efetiva de todos os segmentos da cultura na gestão de cultural do município”, defendeu Bira.
O vereador socialista apresentou requerimento solicitando uma Sessão Especial com objetivo de envolver a classe cultural e os gestores da cultura em torno da implantação do Conselho Municipal de Cultura. “Estamos estabelecendo as bases desse debate na Câmara Municipal garantindo a busca de uma unidade efetiva para criação de um instrumento legal e legitimado pela participação popular” , explicou.
O Conselho Municipal de Cultura é um órgão permanente que institucionaliza a relação entre a administração municipal e os segmentos ligados à arte e a cultura, participando da elaboração, execução e fiscalização da política cultural da cidade de João Pessoa.
De acordo com o vereador Bira, o Plano Nacional de Cultura estabelece que cada Estado e municípios possuem co-responsabilidade na implementação de uma política cultural com reflexos na sociedade. Segundo ele, a partir da concretização do Conselho será possível pautar questões como o Fundo Municipal de Cultura, a inserção da iniciativa privada no apoio a projetos culturais e a democratização das ações de cultura.
“Temos várias experiências espalhadas pelo Brasil onde o Conselho de Cultura rege, de forma deliberativa, os destinos e os debates concernentes aos fundos de cultura. No caso de João Pessoa este é um debate que deverá ser estabelecido em plena consonância com as necessidades de adequação da lei que instituiu o Fundo Municipal de Cultura, a Lei Viva Cultura, que apesar de ter sua nomenclatura suprimida por motivos de mesquinhez política, ainda é a principal política pública de cultura existente no Estado”, completou Bira.
(Clóvis Gaião)
19/05/09 às 9:12
É preciso formar o conselho municipal de cultura para democratizar a discussào da cultura em nossa cidade.Outro aspecto importante é a otimizaçào do fundo de cultura de forma a apoiar projetos culturais. Nisso a prefeitura precisa avançar.
03/06/09 às 2:55
Meus cumprimentos ao Vereador Bira pela coragem de cobrar algo de suma importância para a democratização dos bens culturais. A criação dos Conselhos MUnicipais de Cultura é uma forma de envolver toda sociedade em discussões em um segmento que de certa forma cresce bastante a nível de Brasil e dá indicios que é viável investir em cultura.
Parabéns!