da Redação
Publicado em 01/07/2009 às 16:38
Arrecadações do ISS e do ICMS oriundos dos pequenos negócios continuam em alta na Paraíba
O Imposto sobre Serviço (ISS) oriundo dos pequenos negócios apresentou alta de 15,6% nos cinco primeiros meses de 2009 quando comparado ao mesmo período do ano passado. As micro e pequenas empresas prestadores de serviço optantes do Simples Nacional arrecadaram para os cofres públicos municipais mais de R$ 3,7 milhões no período contra R$ 3,2 milhões em 2008. Contabilizando somente o ISS de maio o crescimento foi menor e chegou apenas a 2% (R$ 795,5 mil)
Já a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) vindo dos pequenos negócios registrou alta de 9,2% também no acumulado de janeiro a maio, chegando a R$ 16,5 milhões, porém a arrecadação de maio sofreu uma queda de 18,4% quando comparado ao mesmo período do ano passado. Em maio de 2008, as micro e pequenas empresas também optantes do Simples Nacional recolheram ao cofre estadual R$ 3,3 milhões contra R$ 2,7 milhões neste ano.
Mesmo com a queda do ICMS de maio, a Paraíba manteve a quarta maior arrecadação do tributo no Nordeste quando se refere aos pequenos negócios. Os estados da Bahia (R$ 84,2 milhões), Pernambuco (R$ 46,9) e Ceará (R$ 27,3 milhões) ficaram nas três primeiras posições na Região no acumulado do ano.
Quanto ao ISS, a arrecadação (R$ 3,7 milhões) manteve-se concentrada em João Pessoa e Campina Grande (79,66%). Entretanto, o número de prefeituras que começaram a arrecadar ISS vindo dos pequenos negócios cresceu em maio quase 30% quando comparado ao primeiro bimestre deste ano. Entre janeiro e fevereiro, mais de 100 municípios paraibanos geraram arrecadação aos cofres municipais enquanto em maio o número aumentou para 133 prefeituras. Já 90 municípios ainda não haviam arrecadado qualquer recurso com o principal imposto municipal.
Para o superintendente do Sebrae Paraíba, Júlio Rafael, mesmo sem dados e informações mais detalhadas para avaliar a receita dos tributos dos pequenos negócios na Paraíba “é possível afirmar que a arrecadação, principalmente do ISS, tem sido crescente após março deste ano em relação ao ano passado. Como as informações são ainda insuficientes, não temos como interpretar o crescimento da receita de forma mais precisa como, por exemplo, se esse aumento foi decorrente do aumento de demanda de serviços prestados pelas empresas ou por um ingresso maior de empresas ao Simples Nacional em janeiro deste ano. De qualquer maneira houve crescimento no volume, mais seria precipitado apontar as razões do crescimento”, lembrou.
Para melhorar as avaliações sobre o desempenho dos pequenos negócios, Júlio Rafael disse que a superintendência do Sebrae já enviou uma solicitação por ofício à Secretaria da Receita do Estado e da Fazenda para colher dados mais amplos referentes à evolução das micro e pequenas empresas no Estado, desde faturamento de tributos, desempenho e relações de trabalho. “Queremos divulgar com mais regularidade e consistência à sociedade os dados desse universo que representa mais 95% das empresas do Estado formalizadas no Estado”, revelou. Ele acrescentou que a entrada em vigor do Simples Nacional em julho de 2007 despertou essa preocupação mais intensa por dados e informações das MPEs.
Quanto à queda da arrecadação do ICMS em maio (-18%) permanece também a dúvida por falta de informações mais amplas. Ou seja, não é possível afirmar se a queda foi motivada pela desoneração tributária por meio da Medida Provisória 123/2009, que se transformou em lei 8.814, no dia 11 de junho deste ano ou na baixa rotatividade dos produtos nos estabelecimentos. A lei adotou alíquotas menores do ICMS atualmente cobradas pelo Simples Nacional. As MPEs com faturamento anual de até R$ 1,2 milhão tiveram redução na base de cálculo do ICMS que oscila de 14,16% até 60%, dependendo da faixa de receita anual da empresa.
(Assim)
