da Redação
Publicado em 03/07/2009 às 21:07

Reitor da UFCG se une à luta pela obrigatoriedade do diploma de jornalista

Diretores da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sindicato dos Jornalistas da Paraíba, Associação Campinense de Imprensa (ACI) estiveram na manhã desta sexta-feira, 3, com o reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Thompson Mariz, para pedir apoio ao movimento nacional que os jornalistas vêm realizando em todo o país para resgatar a obrigatoriedade do diploma em curso superior específico para o exercício da profissão.

O presidente do sindicato dos jornalistas, Land Seixas, fez um relato das manifestações nacionais e de como as entidades representativas da categoria no estado estão se mobilizando para que a sociedade tome conhecimento do que representa o fim da obrigatoriedade.

Seixas disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi um golpe e que representa um retrocesso na democracia e na comunicação do país. “Confundiram exercício da profissão com liberdade de Expressão”, ressaltou.

Para o reitor, a liberdade de expressão é uma condição do ser cidadão. “Porém, para o ofício do jornalismo não basta apenas saber redigir, é necessário apurar, investigar, desenvolver as técnicas e ter uma formação sólida sobre as teorias da Comunicação, da Sociologia e Ética, que são atributos básicos dos ensinamentos acadêmicos”, comentou.

Concordando com a mobilização da categoria, o reitor confirmou sua participação no ato público que acontecerá na próxima quinta-feira, 9, em João Pessoa, e adiantou que apresentará a questão à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), como ponto de pauta da reunião ordinária que acontecerá no próximo dia 16, para que a entidade se pronuncie através de nota pública em apoio ao regaste da obrigatoriedade do diploma.

“Acredito que todos os reitores a assinarão e se mobilizarão, pois sabem que o bom desempenho desta profissão vem do aprendizado acadêmico e técnico, além das reflexões éticas promovidas pela academia”, reforçou.

A reunião aconteceu no gabinete do reitor e contou com a participação do presidente da ACI, Antonio Nunes; do diretor do Conselho Fiscal da Fenaj, Edson Verber; e de Josinaldo Freitas, do sindicato dos jornalistas.

O Supremo e a Constituição

No dia 17 de junho, o STF decidiu por oito votos a um, a inconstitucionalidade da obrigatoriedade do diploma em curso superior específico para o exercício da profissão de jornalista no Brasil.

Para o relator Gilmar Mendes, danos a terceiros “não são inerentes à profissão de jornalista e não poderiam ser evitados com um diploma”. Sobre a situação dos atuais cursos superiores, afirmou que a não obrigatoriedade do diploma não significa automaticamente o fechamento dos cursos.

Segundo Mendes, a formação em jornalismo é importante para o preparo técnico dos profissionais e “deve continuar nos moldes de cursos como o de culinária, moda ou costura, nos quais o diploma não é requisito básico para o exercício da profissão”.

Na ultima quarta-feira, dia 1º, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB- SE) apresentou à Mesa Diretora do Senado proposta de emenda à Constituição (PEC), assinada por 50 dos 81 senadores, propondo acrescentar o Artigo 220-A: “O exercício da profissão de jornalista é privativo do portador de diploma de curso superior de comunicação social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação, nos termos da lei”.

(Assim)