da Redação
Publicado em 04/07/2009 às 16:10

INCRA e MDA definem data de realização do Mutirão da Cidadania

O Secretário de Desenvolvimento e Ação Social de Cacimbas, José Galdino Neto, confirmou no final da tarde desta sexta-feira (03), que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o INCRA definiram a data do dia 12 de julho para a realização do Mutirão da Cidadania, no distrito de São Sebastião, em Cacimbas.

Cerca de 4.500 pessoas das comunidades rurais de Jardim, Chã, Aracati, Costa, Pedro, Santa Fé, Dois Umbuzeiros, Serra Feia, Riacho de Areia, Lagoa do Campo, Gavião, Lagoinha, Corvão, Monteiro, Ventania e Cachoeira, serão atendidas nessa primeira etapa.

Segundo Galdino, o mutirão será realizado em duas etapas. Nesta primeira etapa, as comunidades rurais atendidas são, em sua grande maioria, aquelas classificadas como Quilombolas e com um alto índice de pessoas sem nenhuma documentação básica, a exemplo de registro de nascimento ou identidade. Estima-se que o número chegue a cerca de 200 habitantes.

Na segunda etapa, que deverá ser realizada em dezembro, em data ainda a ser estipulada, as outras comunidades próximas a zona urbana da cidade deverão ser atendidas.

Participam da ação o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Defensoria Pública, INCRA, Cartório do Registro Civil de Cacimbas, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, INSS e Banco do Brasil.

No município, cerca de 8 mil pessoas serão beneficiadas, com o fornecimento gratuito de documentação civil básica, a exemplo de Certidão de Nascimento/casamento, Identidade, CPF, Título Eleitoral e Carteira de Trabalho.

O Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, dentro do programa de promoção da igualdade de gênero, raça e etnia e visa à inclusão social de pessoas assentadas em áreas rurais.

Os documentos são imprescindíveis para o acesso às políticas públicas do governo federal, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Bolsa Família e também é uma exigência para a titularidade conjunta da terra.
(Assim)