da Redação
Publicado em 12/07/2009 às 16:17

Para deputado, PEC que restitui exigência do diploma chega ao plenário ainda em 2009

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) acredita que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que visa restituir a obrigatoriedade do diploma no Jornalismo, chegue ao plenário no próximo semestre. A opinião do político surge após encontro com o presidente da Câmara, Michel Temer, em que propôs a criação de uma Frente Parlamentar para apreciação da matéria.

Segundo Pimenta, caso seja aprovada a admissibilidade do projeto, o texto deve ser encaminhado para uma Comissão Especial, que dará agilidade à chegada da PEC ao plenário da Câmara. Após a reunião com Temer – que também contou com a presença da deputada Rebecca Garcia (PP-AM) e de Sergio Murillo, presidente da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) – o petista confirmou expectativa quanto ao futuro da proposta.

“Acredito que a PEC possa chegar ao plenário da Câmara ainda no segundo semestre deste ano, para que seja revertido o absurdo cometido contra o Jornalismo brasileiro pelo ministro Gilmar Mendes e demais membros do Supremo Tribunal Federal”, disse Pimenta, enfatizando que a campanha pela defesa do diploma conta com o apoio de Michel Temer (PMDB-SP).

A obrigatoriedade do diploma ao exercício do Jornalismo foi revogada no último dia 17 de junho por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, dos nove ministros presentes à sessão, oito votaram pelo término da exigência.
(Assim)