da Redação
Publicado em 14/07/2009 às 11:03

Senado elege Conselho de Ética para analisar denúncias contra Sarney

Desativado desde março, o Conselho de Ética do Senado deve ganhar novos integrantes a partir desta quarta-feira. Segundo reportagem do blog do Josias, os senadores vão votar em plenário para escolher os 15 nomes que vão integrar o órgão, que tem como primeira tarefa a análise de duas representações formuladas contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

A oposição pressiona para que a primeira reunião seja feita antes do recesso parlamentar, de preferência ainda nesta terça-feira. A avliação é de que as chances de prosperaram os processos são quase nenhuma, porque o presidente do Senado possui maioria no conselho.

Veja os 663 atos secretos que devem ser anulados pelo Senado

“Reza a tradição que congressistas não podem ser julgados por malfeitos praticados antes do início do mandato. No caso de Sarney, o mandato que está em curso começou em 2006″, explica o blog. “Alega-se que as acusações que lhe são imputadas –atos secretos e suposta malversação de verbas na Fundação José Sarney– são anteriores.”

Leia a notícia completa no blog do Josias.

Atos secretos

Além disso, Sarney deu um passo nesta segunda-feira no sentido de desfazer as irregularidades dos atos secretos. Ele determinou nesta segunda-feira a anulação das 663 decisões administrativas mantidas em sigilo nos últimos 14 anos.

Sarney sustentou que todos os servidores contratados por atos sigilosos terão efeito imediato, isto é, serão demitidos “a partir da publicação” de sua decisão, prevista para esta terça-feira no “Diário Oficial do Senado”. A decisão de Sarney foi considerada polêmica e surpreendeu a todos os setores da Casa, isso porque o comando da Casa não tem ideia de quantos servidores serão atingidos pela medida.

Técnicos da Consultoria Legislativa a afirmaram que comissão criada por Sarney teria o prazo de 30 dias para apresentar um relatório sobre o que será feito com cada decisão administrativa mantida em sigilo e, portanto, os atos não teriam efeitos práticos, liberando os servidores para continuar trabalhando até a conclusão dos trabalhos da comissão.

Sarney criou nesta segunda-feira uma comissão para avaliar os atos secretos que trouxeram prejuízos financeiros e determinar o ressarcimento aos cofres do Senado.

Denúncia ao Conselho

Sarney foi levado ao Conselho de Ética pelo PSOL e pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). De acordo com o PSOL, 15 pessoas ligadas diretamente ao presidente do Senado teriam sido beneficiadas com os atos, entre eles, o que nomeou seu neto João Fernando Sarney para o gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA).

O Ministério Público pediu na semana passada à Polícia Federal a instauração de inquérito policial para investigar os atos secretos do Senado. Também foi determinado que os atos não publicados sejam analisados individualmente para verificar quem foram os beneficiários e quais os motivos para que eles não fossem publicados.

De acordo com o ofício encaminhado à PF, os envolvidos serão investigados pela prática dos seguintes crimes: peculato-desvio, peculato culposo, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva privilegiada e prevaricação.

Não há nenhuma citação aos supostos repasses de verbas destinadas à Fundação José Sarney, do Maranhão. Na semana passada, o jornal “O Estado de S. Paulo” publicou reportagem dizendo que houve desvio de parte da verba por meio de empresas contratadas.

A verba de R$ 1,34 milhão foi abatida pela Petrobras totalmente de seu imposto de renda, como prevê a Lei Rouanet de incentivos a projetos culturais. Sarney diz que que não “participa” e nem tem “responsabilidade” sobre a entidade, que funciona em um prédio histórico de São Luís.

(do UOL Notícias)