da Redação
Publicado em 08/10/2009 às 17:26
Projeto que amplia licença paternidade é aprovado na Câmara
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou projeto de lei que amplia a licença paternidade dos servidores municipais de cinco para 30 dias, após o nascimento do filho ou em caso de adoção. Na sessão da quarta-feira (7), os vereadores aprovaram por unanimidade a matéria que segue agora para a sanção do prefeito Ricardo Coutinho (PSB).
O projeto, apresentado pelo vereador Ubiratan Pereira, Bira (PSB), inclui a licença paternidade na lei municipal 2.380, de 26 de março de 1979, que dispõe sobre o ‘Estatuto dos Funcionários Públicos de João Pessoa’. A medida beneficiará os servidores efetivos, comissionados e prestadores de serviço da prefeitura e da Câmara Municipal. Projeto semelhante também tramita na Câmara Federal, a partir de iniciativa da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que amplia a licença paternidade para um mês para todos os trabalhadores regidos pela CLT.
De acordo com o vereador Bira, é importante assegurar que, assim como a mãe, o pai também tenha direito a uma licença superior aos cinco dias previstos hoje na Constituição Federal. “Queremos incluir na legislação municipal esse período de adaptação do pai com o bebê, como forma de estabelecer um vínculo afetivo com a criança, com uma participação mais efetiva nesta fase tão importante para a família”, avaliou.
Bira acrescenta que outro fator importante é que, com uma licença de 30 dias, os pais também poderão ajudar as mães nos primeiros dias de vida do bebê. Segundo ele, a ausência paterna sobrecarrega a mãe que se encontra com limitações físicas e que necessita de auxílio nos cuidados do recém-nascido.
“O projeto de lei também estabelece a licença de 30 dias para os novos pais que adotarem crianças e adolescentes. “É imprescindível a presença do pai e da mãe junto à criança adotada, até como estímulo à política para modificar a idéia de que cuidar dos filhos é responsabilidade exclusiva das mães”, avalia o vereador.
Da redação (Secom-CMJP)