da Redação
Publicado em 02/03/2010 às 14:17

Regulamentação do Orçamento Democrático será discutida em audiência pública

A mesa diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) recebeu, na sessão ordinária desta terça-feira (2), mais 31 requerimentos para apreciação da Casa. Um dos requerimentos, de autoria do vereador Geraldo Amorim (PDT), solicita uma audiência pública, no próximo dia 11, com o objetivo de discutir a regulamentação do Orçamento Democrático (OD) da cidade de João Pessoa.

A CMJP recebeu o projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo que dispõe sobre a institucionalização do Orçamento Democrático (OD) na última quinta-feira (25), durante uma sessão especial que discutiu os avanços e desafios desse instrumento, proposta pela vereadora Sandra Marrocos (PSB). A sessão contou com a participação do vice-prefeito da Capital, Luciano Agra (PSB), secretários municipais, vereadores e diversos delegados e conselheiros do OD.

Mais requerimentos

Ainda na sessão plenária desta terça-feira na Câmara pessoense, o vereador Ubiratan Pereira, o Bira (PSB), solicitou à Secretaria da Receita Municipal a prorrogação do pagamento em cota única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR). Já a vereadora Eliza Virgínia (PPS) solicitou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que, no prazo de 30 dias, seja encaminhado um relatório sobre a ‘Provinha Brasil’, realizada nos anos de 2008 e 2009 nas escolas municipais e estaduais da cidade de João Pessoa.

Outros dois vereadores também encaminharam solicitações à mesa diretora: Benílton Lucena (PT) encaminhou 12 requerimentos, versando sobre obras de infraestrutura em diversos bairros da Capital, e Mangueira (PMDB) enviou 15 solicitações direcionadas à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), para a elaboração de campanha permanente contra a dengue nos Programas de Saúde da Família (PSFs) em diversos bairros de João Pessoa.

Damião Rodrigues e Jorge Rezende