da Redação
Publicado em 31/01/2012 às 20:45

ASTAJ quer que Tribunal de Justiça da Paraíba agilize investigação sobre sumiço de equipamentos doados pelo CNJ

A ASTAJ – Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários solicita que o Tribunal de Justiça da Paraíba se posicione,o mais rápido possível,inclusive com resultados, diante das denúncias feitas pela Folha de São Paulo, sobre o sumiço de R$ 3 milhões em equipamASTAJ quer que Tribunal de Justiça da Paraíba agilize investigação sobre sumiço de equipamentos doados pelo CNJentos doados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já está investigando o TJ sobre o ocorrido, apontando a Paraíba como o primeiro lugar de uma lista de vários tribunais que estão sendo investigados sobre a mesma questão. “É de se estranhar que no site oficial do TJ (//www.tjpb.jus.br) não há nenhum posicionamento da corte sobre o fato, que repercutiu na grande imprensa e na mídia paraibana”,lamentou José Ivonaldo, presidente da ASTASJ.

“Diante dos fatos, e a conseqüente repercussão negativa das informações, a ASTAJ considera como importante que o TJ da Paraíba se posicione o mais rapidamente possível para sanar as dúvidas e, ante o que afirmou o presidente da Corte, apontar os responsáveis pelas supostas doações ou melhor “desvio” desses equipamentos para outras instituições”, disse o presidente da ASTAJ, Ivonaldo Batista.

Ele afirma que a ASTAJ considera que esses equipamentos deveriam ter cumprido o destino que os reservavam não cabendo desvios de suas utilidades para outros fins. Em virtude do exposto a entidade defende a realização de um processo investigatório de ordem administrativo rigoroso, que aponte todas as situações concretas e os responsáveis por tais atos.

A matéria veiculada no dia 30 de janeiro o Jornal Folha de São Paulo informou que o Tribunal de Justiça da Paraíba estava sob investigação do CNJ em virtude de suposto sumiço dos equipamentos de informática, doados pelo próprio conselho para uso em atividades que compreendem os fins a que se destina o TJ.

De acordo com a matéria uma auditória do CNJ descobriu que cerca de R$ 6,4 milhões em bens doados pelo conselho a tribunais de justiças estaduais simplesmente desapareceram. No topo da lista, se destaca o TJ da Paraíba que ocupa o primeiro lugar no ranking dos tribunais com o maior número de equipamentos não localizados.

De acordo com os dados do CNJ, no caso específico da Paraíba, a quantia em equipamentos não localizados chega a bagatela de R$ 3 milhões. São computadores, notebooks, impressoras, estabilizadores e outros equipamentos repassados pelo CNJ ao TJ para aumentar a eficiência do judiciário paraibano.

Em virtude da repercussão negativas da matéria veiculada em jornal de alcance nacional, Folha de São Paulo, o Presidente do TJ, Des. Abraham Lincoln, informou ter conhecimento do “sumiço” dos equipamentos e noticiou que em até 45 dias, explicações sob a forma de um relatório seriam fornecidas a fim de detalhar o ocorrido.

Informou que se tratava de informações “requentadas” já que, pelos idos de 2009, quando da inspeção, o CNJ já tinha conhecimento do fato. Preliminarmente, informou que esses equipamentos teriam sido “doados” de maneira informal a outras instituições e comarcas, sem, contudo, o procedimento ter sido acompanhado do devido controle administrativo por parte do próprio tribunal.

“A notícia do sumiço dos equipamentos e da posição do TJPB no ranking dos tribunais estaduais com o maior número de equipamentos não localizados pelo CNJ causou surpresa geral e foi reproduzida em vários meios de comunicações do estado nas últimas 24 horas e isso nos deixou preocupados quando dirigente de uma entidade que congrega servidores do poder judiciário,destacou Ivonaldo

Segundo Ivonaldo,a relevância sobre a matéria advém notoriamente da percepção cristalina de que se tratam de equipamentos caros, que deveriam está sendo aplicados de maneira a garantir maior eficiência as atividades jurisdicionais, mas que, por razões ainda não esclarecidas adequadamente, não estão cumprindo com as funções a que estavam destinados.

“O fato é que a preço de hoje, de acordo com pronunciamento da corregedora do CNJ, Ministra Eliana Calmon, todo processo de doações a tribunais estaduais que não deram conta da utilização dos equipamentos doados por aquele conselho, inclusive, o da Paraíba, está suspenso diante do que aconteceu”, informou o presidente da ASTAJ.

“Considerando a urgência na apresentação das respostas a todas as indagações sobre a matéria, objeto da investigação do CNJ, a ASTAJ entende que o tempo de 40 ou 45 dias é muito elástico para que seja apresentado o relatório final por parte do TJ. A elaboração do relatório deve ocorrer de forma mais célere, contemplar elementos de uma investigação mais rigorosa e ocorrer sob o manto da transparência. A possibilidade da matéria ter sido veiculada de maneira a “requentar” informações antigas, que remontam o ano de 2009, porém, não reveladas até o presente momento, reforça o entendimento de que os fatos devem ser bem apurados”, disse Ivonaldo.

Ascom