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Publicado em 06/09/2008 às 15:33 - 227 exibições

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Trabalhador perdeu R$ 120 bilhões no FGTS e na Caderneta de Poupança

Desde outubro/2002 até julho/2008, deixou de entrar R$ 53 bilhões nas contas do FGTS e R$ 67 bilhões nas contas das Cadernetas de Poupança, conforme tabelas, anexos I e II abaixo, ou seja, deixou de render 29,58%. Além de os trabalhadores que foram demitidos sem justa causa terem deixado de receber o equivalente a R$ 14 bilhões na Multa Rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS, conforme anexo III.

Esta perda foi ocasionada pelo uso da TR (Taxa Referencial) para atualizar monetariamente o saldo destas contas, em vez do IPCA (Índice de Preço ao Consumido Amplo) do IBGE, que é o índice oficial de inflação do Governo Federal, conforme anexo IV. É importante esclarecer, que pela Lei 8.036 que regulamenta o FGTS, o FGTS rende Juros Anuais de 3% + Atualização Monetária, onde o índice usado tem que manter o poder de compra daquela poupança, ou seja, repor as perdas geradas pela inflação, o que não está ocorrendo com a TR.

Da mesma forma que no passado ocorreram os expurgos dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, quando mais de 5 milhões de trabalhadores entraram com uma ação na justiça reclamando do confisco de seu dinheiro, e conseguiram ganhar. Neste momento estamos vivendo os expurgos da TR, onde para acabar com este confisco no bolso do trabalhador e de quem tem uma Caderneta de Poupança, e receber de volta este dinheiro, os prejudicados devem entrar novamente com uma ação na justiça.

A partir do dia 8 de setembro, próxima segunda-feira, será lançado o Portal www.fgtsfacil.org.br, onde o trabalhador e quem tiver caderneta de poupança poderá gratuitamente durante 30 dias, calcular e emitir extratos com o valor que foi confiscado ou expurgado de suas contas Após este período, se o trabalhador quiser continuar usando o portal, ele poderá fazer uma assinatura ao custo de R$ 36,00 (trinta e seis reais), que lhe permitirá durante doze meses controlar o saldo de até cinco contas. Cada empresa trabalhada, é uma conta para efeito do FGTS.

Além disso, objetivando educar os trabalhadores sobre seus direitos no FGTS, as pessoas que se cadastrarem no site, ganharão o e-book do livro FGTS 41 anos – Ganhos – Perdas – Fraudes, que é um manual prático, que ensina o trabalhador, o que é o FGTS, como sacar o FGTS, e principalmente como evitar perdas e recuperar o dinheiro que tenha sido perdido ou fraudado de sua conta, ver anexo V., escrito pelo presidente do Instituto FGTS Fácil, Mario Avelino.

O portal permitirá que através da internet o trabalhador se torne o próprio gestor do seu FGTS, em paralelo a gestão da Caixa Econômica Federal, podendo calcular:

- Expurgos da TR em relação ao IPCA desde outubro/2002 – Perda
concreta de R$ 53 bilhões;

- Empresas que não depositam o FGTS. Atualmente mais de 250 mil
empresas não depositam regularmente o FGTS;

- Expurgos dos planos econômicos Verão e Collor I, em função de
erros operacionais dos bancos;

- Erros operacionais dos bancos gestores do FGTS;

- Não pagamento dos Juros Progressivos, para quem optou pelo FGTS
até 22/09/1971;

- Erro na atualização de saques para efeito da Multa de 40%, para
quem foi demitido sem justa causa pelo empregador;

- Contas que foram sacadas por quadrilhas, que fraudaram o FGTS;

- Contas desaparecidas.

Os trabalhadores que trabalham sem carteira de trabalho assinada na informalidade, poderão a partir do dia 8 de setembro, ter o saldo do que deveria ser depositado no FGTS, e com isso poder no futuro reclamar este seu direito na Justiça.
A maioria das perdas no FGTS, o trabalhador tem até 30 anos para entrar com uma ação na Justiça para recuperar o dinheiro perdido.

É importante destacar que o Instituto FGTS Fácil e a Central União Geral dos Trabalhadores - UGT, está com um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados Federais, cuja relatora é a Deputada Federal Luiza Erundina, que já propõe a substituição da TR pelo IPCA, e pelo Senado Federal, o senador Tasso Jereissati, entrou em agosto com um Projeto de Lei, também propondo a troca da TR pelo IPCA.
Adriana Ayres/ Marcela Vigo