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Publicado em 28/11/2008 às 17:57 - 79 exibições

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Asplan reúne associados para debater assuntos de interesse da categoria canavieira

Dirigentes e produtores canavieiros que integram a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) estiveram reunidos anteontem, na Capital, para debater diversos assuntos de interesse da categoria. O encontro que ocorreu no auditório da entidade, destacou temas como a negociação das ações da Lei 4870/65, a instância em que se encontra a viabilização do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (PEPRO) para lavoura canavieira, ações referentes ao antigo Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural – FUNRURAL, entre outros assuntos.
Logo no primeiro momento da reunião o advogado Rogério Varela Negreiros Weick apresentou uma sugestiva proposta de comercialização de crédito dos associados que se encontram com ação judicial junto à União e ANP a respeito das diferenças de Preço de Cana movidos pela Lei 4.870/65, que dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação. Essa ação também vem sendo acompanhada em Brasília pelo advogado contratado pela Associação, André Paulo Pupo Alayon. A ação, que já perdura por oito anos, foi ganha em primeira instância, e agora a expectativa é de que até 2010 ou 2011, seja finalmente julgada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
“Nesse primeiro momento estamos pleiteando a nossa contratação específica por parte dos interessados para prestação de assessoria jurídica na negociação dos seus respectivos créditos junto a instituições financeiras que tiverem uma proposta viável e atrativa para esses credores”, disse o advogado Rogério, que está à frente do escritório Varela – Negreiros e Weick Advogados, localizado em João Pessoa.
Em seguida, o presidente da Asplan Raimundo Nonato Siqueira fez um breve resumo de vários encontros recentes nos quais esteve representando a Associação em busca da viabilização de pleitos urgentes para o segmento canavieiro, a exemplo da necessidade da inclusão da cana-de-açúcar no Pepro, da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), e de uma compensação em caráter emergencial pelo fato dos produtores canavieiros terem sido bastante prejudicados na última safra, em virtude do Pepro ainda não ter sido disponibilizado até hoje.
“Mesmo com o empenho do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e com a consciência da crise vivenciada pelo setor demonstrada pelo secretário do Ministério da Agricultura, Manoel Bertone, durante sua vinda ao nosso último Seminário de Agroenergia, a viabilização do Pepro hoje está travada no Ministério da Fazenda, e isso ficou bem claro durante o encontro que tivemos recentemente com secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt e representantes dos canavieiros do Nordeste, em Recife”, rememorou Nonato, que também é dirigente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida).
Nonato também aproveitou o momento para convidar todos os associados para comparecerem a uma grande manifestação pública do segmento canavieiro nordestino que ocorrerá na próxima terça-feira (02), durante a visita do presidente Lula à capital pernambucana. “Desde já contamos com a presença de todos vocês para fortalecerem esse manifesto que tem como objetivo chamar a atenção do presidente para a grave crise que passa o setor canavieiro nordestino e as implicações econômicas e sociais que ela produzirá”, motivou o dirigente da Asplan. A expectativa da associação é mobilizar o maior número de fornecedores e, para isso, ela disponibilizará vários ônibus que sairão de diversos municípios do Brejo paraibano até o local do movimento.

(News Comunicação)