Pedro Marinho » Colunistas | Colunistas [d3]
Publicado em 13/11/2008 às 8:22 - 86 exibições

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CDs piratas na assembléia

Tem coisas que só acontecem na Paraíba. Um cidadão resolveu vender Cds piratas e então não se apertou, passou a ocupar diariamente uma das portas principais do Anexo III da Assembléia Legislativa, onde pendura os seus produtos sem que seja incomodado, como se tal Poder não tivesse absolutamente ninguém para coibir tal irregularidade, que choca a todos que trafegam pela Rua Duque de Caxias, não só por ser esteticamente horroroso, mas principalmente por se tratar de um espaço de uma repartição pública, indevidamente utilizado para comercialização de produtos ainda por cima piratas. É dose.

CÁSSIO E RICARDO JUNTOS

O que sempre se desconfiou pouco a pouco vem tomando forma e se materializando, pois na data de ontem o líder do governo na Assembléia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Manoel Ludgério (PDT), em entrevista à TV O Norte, não se fez de rogado e revelou que a porta para a consolidação de uma aliança do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) com o prefeito Ricardo Coutinho (PSB) “está aberta”. Segundo ele, a boa relação administrativa entre ambos facilita a composição política. “Dessa forma, penso que não se descarta que o governador que convive administrativamente bem como o prefeito Ricardo possa conviver politicamente”, declarou Ludgério. Pelo visto a pretensão de Efraim de disputar o governo do Estado com o apio do PSDB, deu n’agua, ou o comboio entortou na direção do brejo.

JULGAMENTO DO GOVERNADOR

Falando no governador, o mesmo em declarações esta semana junto aos deputados estaduais, tentou tranqüilizar a todos, assegurando que o julgamento do processo do seu processo de cassação só iria acontecer no TSE – Tribunal Superior Eleitoral, no ano de 2009 e que o processo iria voltar à origem, para que o seu vice José Lacerda, pudesse exercer o seu direito de defesa. Na oportunidade, dissemos que nem mesmo Mãe Dinah, nos seus melhores dias de futurologia, chegaria a tanto e até aconselhamos o governador a promover semanalmente junto com os amigos um bolão da mega-sena. Claro que a infeliz declaração do governador, teve uma repercussão bastante negativa, já que comprometia inclusive os próprios ministros do TSE.

O JULGAMENTO DO GOVERNADOR II

Calando o governador, já na data de ontem, a Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE.) informou que o julgamento de Cássio da Cunha Lima ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 20 de novembro. Segundo a assessoria, ontem dia 13, o Diário da Justiça circularia com o pedido de pauta formulado pelo ministro Eros Grau. O caso não será julgado na sessão de terça-feira que vem dia 18, para dar tempo hábil (geralmente cinco dias úteis, contados a partir da publicação no DJ) a que as partes tomem conhecimento da pauta e não venham a alegar posteriormente que não puderam comparecer por “falta de aviso” ou desconhecimento dos fatos de que está sendo acusado.

ADIADA VOTAÇÃO DO REAJUSTE DOS SERVIDORES.

O governo não conseguiu votar ontem no Senado a medida provisória (MP) 440 que reestrutura as chamadas carreiras de Estado e transforma em salário “penduricalhos” como gratificações e adicionais aos funcionários públicos ativos e inativos. Sem o apoio da oposição, que pediu mais tempo para examinar a MP, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi obrigado a adiar a votação para a próxima terça-feira.Entre os beneficiários da MP estão auditores da Receita Federal, servidores do Banco Central, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e outros. o DEM estava disposto a votar com o governo para que o acordo feito com os funcionários fosse cumprido, mesmo porque os novos salários já estão sendo pagos pelo Executivo.

CRIAÇÃO DA NOVA CPMF

O líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR), admitiu ontem que iria propor na reunião de líderes a análise do último destaque da proposta que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS). O tributo foi criado para substituir a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e, se aprovada no Congresso, deve render R$ 11 bilhões ao governo em 2011. Contudo, Luciano avalia que o tema não terá uma boa receptividade entre seus pares. “Mas temos que concluir essa votação. Se não, ficará uma coisa inacabada”, explicou o parlamentar a encerra essa votação, o plenário ainda precisa deliberar sobre um destaque, apresentado pelo DEM, que acaba com a base de cálculo do tributo. Se aprovado esse destaque, a cobrança da CSS ficaria inviabilizada.
SENADOR AMEAÇA VIGÍLIA PELOS APOSENTADOS
O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou nesta terça-feira (11) que fará uma vigília em Plenário se não houver acordo para a aprovação de projeto de sua autoria que recompõe os benefícios dos aposentados. O projeto de lei do Senado (PLS 58/03) atualiza os valores dos benefícios para que os aposentados passem a receber o mesmo número de salários mínimos da época da aposentadoria. A recomposição se daria ao longo de cinco anos, com base em fator de cálculo. Paim anunciou a realização, ontem de reunião com o ministro da Previdência, José Pimentel, com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, e outros parlamentares, para tentar encontrar uma saída que permita a aprovação da matéria.

MANOEL JUNIOR E A EXTINÇÃO DE 57 MUNICÍPIOS

Aqueles que se encontravam preocupados com a possível extinção de 57 municípios brasileiros já podem respirar aliviado, pois a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 495/06, que trata das emancipações dos 57 municípios ameaçados de extinção, aprovou por unanimidade o parecer do relator, deputado federal Manoel Junior (PSB). O relator acatou as emendas nºs 1 e 2, sugeridas pela Confederação Nacional dos Municípios. Essas emendas convalidam a criação dos 57 municípios. A PEC segue agora para o plenário, em dois turnos.

POLICIAIS PODEM SUSPENDER GREVE

Mesmo classificando as propostas do governo para melhoria salarial como ofensivas à categoria, lideranças dos policiais civis de SP aceitaram ontem acordo para suspender a greve que completou ontem 58 dias. A normalização das atividades deve ocorrer, porém, apenas na próxima semana, quando as entidades que representam delegados, investigadores, entre outros, realizarão assembléias. O fim da paralisação estaria condicionada, também, ao cumprimento de alguns itens por parte do governo - como a aprovação dos projetos de lei com benefícios à categoria que tramitam na Assembléia Legislativa, inclusive a extinção da quinta classe da Polícia Civil, a que tem a mais baixa remuneração da categoria. Ainda ontem, o ministro do Supremo Tribunal Eros Graus determinou a paralisação da greve e o retorno dos policiais ao trabalho.

13º PARA VEREADORES

A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou em primeira votação, Projeto de Lei da Mesa Diretora que permite aos vereadores a percepção de 13º salário. Desde o ano passado, apesar de ser vedado pela Constituição Federal, por ser tratar de cargo eletivo, os tribunais de contas dos estados liberaram o pagamento do 13º aos vereadores. Pelo menos nove estados brasileiros já possuem leis que regulamentam tal benefício.
Na mesma sessão, outro projeto de relevância na Ordem do Dia foi o que aumenta os salários de vereadores, prefeito e secretários municipais, cujo reajuste deverá ficar assim: O salário do prefeito da capital atualmente é de R$ 13 mil e se aprovado irá para R$ 17 mil e o vice R$ 14 mil, o salário dos vereadores irá para R$ 7, 4 mil.

PARA PENSAR:

“O maior erro que se pode cometer na vida é o medo constante de cometer erros”. Elbert G. Hubbard

Esta coluna é publicada diariamente em quatro portais.

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Pedro Marinho

Pedro Marinho é bacharel em Direito e milita na imprensa desde 1970, sendo sócio nr 206 da API. Na sua vida profissional, aposentou-se como delegado de polícia dos extintos Territórios Federais, tendo trabalhado no Terriotório de Rondônia desde o ano de 1980, onde paralelamente também militou na imprensa. Em 1990, foi cedido pelo governo federal para o governo da Paraíba, onde permaneceu até o ano de 1997, tendo trabalhado na Casa Civil e no Detran, retornando para o Estado de Rondônia, onde permaneceu até a sua aposentadoria. O mesmo é autor de um livro biográfico sobre o maestro Joaquim Pereira.

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