Pedro Marinho » Colunistas | Colunistas [d3]
Publicado em 15/11/2008 às 8:25 - 90 exibições

(5) - Clique sobre as estrelas para classificar.

 Loading ...

  

Deputados contra mudança de sexo

Se depender de membros do Legislativo, uma iniciativa do Executivo já nasceu fadada ao insucesso. Com o apoio de colegas de Parlamento, o líder do PHS na Câmara, Miguel Martini (MG), protocolou na Mesa Diretora da Casa um projeto de decreto legislativo que interfere na identidade sexual de milhares de pessoas: a realização do chamado “processo transexualizador” – ou cirurgia de mudança de sexo – por meio do Sistema Único de Saúde(SUS). O deputado quer suspender a Portaria 1.707, publicada em agosto deste ano pelo Ministério da Saúde, que prevê a inclusão desse tipo de cirurgia entre os procedimentos custeados pelo Sistema Único de Saúde. Caso seja aprovado pela Câmara e pelo Senado, o decreto pode frustrar a expectativa das 500 pessoas que, segundo o Coletivo Nacional de Transexuais, aguardam na fila da rede pública para trocar de sexo.

DEPUTADOS CONTRA MUDANÇA DE SEXO II

Alega o deputado que faz parte da chamada “bancada evangélica que o SUS não tem condições de atender as mulheres durante o pré-natal, se não tem condições de fazer cirurgias, se não tem condições de atender pacientes oncológicos, como poderá fazer cirurgia para mudança de sexo, em detrimento daqueles que não têm condições de viver nem de sobreviver?!”, questionou Martini. Há peraí, a visão do deputado é míope e labora, pois labora um equivoco do legislativo que na falta melhor do que fazer, alguns dos seus membros, apenas por motivos religiosos, mete o bedelho num assunto totalmente fora da competência dos mesmos, utilizando um argumento mais furado do que urupemba remendada, pois evidentemente que as deficiências pregadas pelos mesmos não podem servir de argumentos para coibir as cirurgias de sexo, ou qualquer outra. Se o SUS funciona de forma precária, que os vícios, defeitos e carências sejam corrigidos então, pois o que não falta são recursos financeiros. O Estado é laico e portanto chega de interferência das igrejas, nas questões que dizem respeito apenas aos interesses ao Estado brasileiro. .

PEESIDÊNCIA DA CÂMARA

Fazendo jus a sua longa experiência como vereador, o presidente Durval Ferreira aparentemente virou o jogo na Câmra a seu favor, pois anunciou ontem, sexta-feira (14) que fechou o apoio de onze vereadores para garantir a sua reeleição. Segundo Durval, cinco sete vereadores da oposição que criaram um bloco para discutir a eleição da Mesa anunciaram ontem apoio à sua candidatura,indo Permanecendo lá apenas os vereadores Hervasio Bezerra e Marcus Vinicius, vindo para o lado de Durval os vereadores João Corujinha (PSDC), Raíssa Lacerda (DEM), Felipe Leitão (PRP), Bruno Farias (PPS) e Eliza (PPS). Com eles, Durval pretende ter, no mínimo, onze votos, já que garante ter fechado o apoio dos vereadores Luiz Flávio (PSDB), Geraldo Amorim (PDT), João dos Santos (PR), Zezinho do Botafogo (PSB), Benilton Lucena (PT) e Pedro Coutinho (PTB).

PRESIDÊNCIA DA CÂMARA II

Caso Tal grupo se mantenha unido, a chapa será composta por Durval Ferreira (presidente), Zezinho do Botafogo (primeiro-vice-presidente), Geraldo Amorim (segundo-vice-presidente), Benilton Lucena (primeiro-secretário), João Corujinha (segundo-secretário), além de uma vaga para o PSDB. Ou seja, se não ocorrer de véspera as traições que sempre pautaram as eleições naquela Casa de Leis, Durval Ferreira já pode até adquirir o terno da posse, para mais dois anos como presidente daquele Poder.

BANCADA PEDE 700 MILHÕES NO ORÇAMENTO

Depois do bate boca de porta de botequim, envolvendo os deputados Wellington Roberto e Armando Abílio, finalmente a bancada paraibana no Congresso Nacional, realizou o seu dever de casa e apresentou ontem todas as 18 emendas possíveis ao Orçamento Geral da União, cujo prazo se encerrou ontem, sexta-feira (14.11). A informação foi prestada pelo deputado federal Wilson Santiago (PMDB) que divide, desde ontem, a coordenadoria das emendas paraibanas para o orçamento federal para o exercício financeiro de 2009, com o senador Cícero Lucena (PSDB). De acordo com o deputado Wilson Santiago, desse total 700 milhões de emendas apresentadas pela bancada paraibana, o estado deve abiscoitar apenas 50%, ou 350 milhões de reais.

GUARITA DA PM NO BESSA

Sabe qualquer leigo em segurança pública, que quando um bairro necessita de policiamento o natural é que qualquer unidade policial que se vá instalar ali seja uma delegacia, um quartel ou mesmo uma guarita da PM, tal ocorra no centro desse bairro, para que assim de forma racional possa cada cidadão daquele bairro possa ser atendido, sem que ocorra privilégio para ninguém. O caso é que a nossa Polícia Militar inovou, ou seja, instalou uma unidade sua a cerca de 100 metros da Br 230, num dos extremos do populoso e inseguro bairro do Bessa, quando o natural seria instalá-lo mais ou menos nas proximidades do Clube dos Médicos, que é verdadeiramente o centro daquele bairro. O que mais chama a atenção de tal falta de lógica é que estranhamente a guarita da PM, foi instalada quase na porta lateral do Supermercado Carrefour. Será apenas coincidência?

OUVIDORIA MUNICIPAL RESPONDE

Esta semana criticamos aqui a existência de um caminhão de venda de gelo, estacionado de forma definitiva próximo ao Hotel Tambaú, sem ser importunado pela fiscalização municipal. O Ouvidor Municipal Walter Santos, de bate pronto, através do seu assessor Marcos Aurélio, encaminhou a seguinte correspondência: “Em nome da Prefeitura de João Pessoa e do Sr. Walter Galvão, Ouvidor Geral da Prefeitura Municipal de João Pessoa agradece a sua colaboração pela grande importância para o desenvolvimento de João Pessoa e o aperfeiçoamento da administração municipal, e se coloca disponível para outros contatos que vossa senhoria julgar oportunos, dentro do campo de atribuições da Ouvidoria Municipal”. Seria muito bom que os outros assessores do prefeito Ricardo Coutinho agissem também assim, pois a maioria jamais responde uma única correspondência que recebem, nem mesmo para dizer não ao que se busca ou mesmo para agradecer alguma sugestão.

EFRAIM NOVAMENTE DENUNCIADO

Já há alguns meses o senador paraibano Efraim Moraes, não sai do noticiário nacional, envolvido nas mais diversas denúncias. Agora o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) revela a contratação de funcionários comissionados para o Interlegis, sistema de inclusão digital do Legislativo executado pelo Senado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A ação civil pública com pedido de liminar, que já tramita na 22ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, também pede a exoneração imediata de todos os dez funcionários.

EFRAIM NOVAMENTE DENUNCIADO II

Segundo tal denúncia, foram desviados de suas funções no Interlegis para gabinetes de alguns senadores, dentre eles o primeiro-secretário, Efraim Morais (DEM-PB), que desviou quatro desses comissionados para o seu gabinete. Dois deles trabalhavam para o senador, que também preside o Interlegis, em seu escritório político, em João Pessoa, e nunca chegaram a exercer a função no projeto. Ambos foram exonerados por Morais um dia após a publicação da reportagem, trazendo as denúncias, bem como a existência de um processo. Sem qualquer juízo de valor, importa um adendo, diante de tantas denúncias, o plano de vôo de Efraim Moraes, para governar a nossa Paraíba, para não deve sair mesmo do papel.

PRESÍDIOS FEDERAIS COM VISITAS VIRTUAIS
Pouco a pouco o nosso País vai ingressando na era tecnológica, pois esta semana, sete presos puderam conversar com parentes do Amazonas por meio de transmissões de vídeo em tempo real. Cinco deles estavam há mais de um ano sem receber visitas. De acordo com o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Wilson Damásio, à distância e o alto custo das viagens são impeditivos para as famílias. “Temos presos que têm condição de buscar a família ou mesmo de bancar uma mudança de domicílio. Mas, percebemos que havia muitos que, por falta de condição financeira, ficavam privados do direito à visita”, disse o diretor. Os equipamentos serão comprados pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e implantados em parceria com a Defensoria Pública da União, que cederá espaço em suas sedes para os pontos em 14 Estados e nas penitenciárias federais, até que alcance o País inteiro

.PARA PENSAR:

“Se choras porque não consegues ver o sol, as tuas lagrimas impedir-te-ão de ver as estrelas”. Tagore.

Esta coluna é publicada diariamente em quatro portais.

As opiniões expressas ou insinuadas nas colunas deste portal pertencem aos seus respectivos autores e não representam, necessariamente, as do ParaibaNews.com ficando o portal livre de qualquer responsabilidade sobre qualquer consequência.

Pedro Marinho

Pedro Marinho é bacharel em Direito e milita na imprensa desde 1970, sendo sócio nr 206 da API. Na sua vida profissional, aposentou-se como delegado de polícia dos extintos Territórios Federais, tendo trabalhado no Terriotório de Rondônia desde o ano de 1980, onde paralelamente também militou na imprensa. Em 1990, foi cedido pelo governo federal para o governo da Paraíba, onde permaneceu até o ano de 1997, tendo trabalhado na Casa Civil e no Detran, retornando para o Estado de Rondônia, onde permaneceu até a sua aposentadoria. O mesmo é autor de um livro biográfico sobre o maestro Joaquim Pereira.

http://paraibanews.com/author/pedrom
pedromarinho3@hotmail.com

» mais artigos do colunista