Pedro Marinho » Colunistas | Colunistas [d3]
Publicado em 20/11/2008 às 8:50 - 113 exibições

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Garantida permanência do governador

Lá para os lados de Rondônia, vem ocorrendo uma situação muito parecida com a do governador paraibano Cássio Cunha Lima, pois o governador daquele Estado Ivo Cassol, foi cassado acusado de abuso do poder econômico e permanece no cargo graças a uma concessão de uma liminar. Para tentar resolver tal imbróglio os deputados estaduais em sessão extraordinária realizada na noite de terça-feira, alteraram a Constituição do Estado e acrescentaram regras para a perda de mandato de parlamentares e do governador.

GARANTIDA PERMANÊNCIA DO GOVERNADOR II

A Emenda Constitucional 064/2008 acrescenta o parágrafo 3º ao Artigo 34 da Constituição, definindo que a perda de mandato de deputados só se torna efetiva após o trânsito em julgado da decisão judicial. Na prática, os parlamentares ganham sobrevida em caso de cassação. Outra alteração, que consta na Emenda 064/2008 acrescenta parágrafo único ao Artigo 63, que trata da perda de cargo do governador. “Não perderá o mandato o governador quando decretar a Justiça Eleitoral ou quando sofrer condenação criminal, enquanto não transitado o respectivo processo”. No jeito que as coisas andam feia por aqui, quem sabe não demora e os deputados paraibanos copiam os colegas rondonienses. A ver.

AMIGO DA ONÇA

Há alguns meses o senador Cícero Lucena tirou inexplicáveis 120 dias de licença do seu mandato e aproveitou para flanar por alguns países e para se envolver na fracassada campanha eleitoral do seu partido na Capital. Agora num momento político difícil para a Paraíba e para o seu amigo Cássio Cunha Lima, o mesmo resolve fazer mais uma desnecessária viagem para o exterior, mais precisamente para o México, alegando que vai cuidar de meio-ambiente, ignorando assim a situação do seu amigo e aliado, cujo julgamento terá início hoje no TSE-Tribunal Superior Eleitoral. Se o cartunista Péricles estivesse vivo, com certeza não faltaria tema para o seu imortal personagem “O amigo da onça”.

HOSPITAL DE TRAUMAS

A obra do Hospital de Traumas da cidade de Campina Grande, cujo custeio é de 80% de recursos federais, se encontra paralisada em virtude de irregularidades detectadas. Pelo andar da carruagem tal obra deve se “arrastar” como aconteceu no Hospital Arlinda Marques na Capital e ainda acontece com a obra do Museu também na Capital, pois os poucos operários ali trabalhando, indicam que não existe pressa por parte do governo do Estado, na sua conclusão.

APROVADO REAJUSTES DOS SERVIDORES

O Plenário aprovou ontem à noite o texto básico do Projeto de Lei de Conversão 27/08, oriundo da Medida Provisória 440/08 que trata do reajuste salarial de carreiras consideradas típicas de Estado, bem como da estruturação de planos de cargos na Administração Pública Federal. O custo total decorrente da implementação da proposta é da ordem de R$ 1,9 bilhão em 2008, R$ 4,7 bilhões em 2009, R$ 6,6 bilhões em 2010 e R$ 7,2 bilhões em 2011, segundo informações do ExecutivoA medida beneficia um total de 91.308 servidores civis, sendo 45.661 ativos, 30.062 aposentados e 15.585 pensionistas, distribuídos em oito carreiras, entre as quais as de auditor da Receita Federal, fiscal do Trabalho e diplomata.

SENADO DEVOLVE MP AO GOVERNO

Por falar no Senado, o presidente Garibaldi Alves Filho, decidiu também ontem devolver à Presidência da República a Medida Provisória 446/08, que altera as regras para concessão e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). A decisão foi anunciada depois de longo debate em Plenário, durante o qual Garibaldi havia dito que a MP contém dispositivos inaceitáveis e que não poderia ser votada da forma como está.Uma das principais críticas ao texto da MP 446/08 é o fato de ela tornar automática a aprovação dos pedidos de renovação de certificados de filantropia já feitos ao Conselho Nacional de Assistência Social. Para os senadores oposicionistas, isso facilitará fraudes, permitindo o funcionamento de entidades desonestas. O fato é histrico, pois em 20 anos jamais tinha acontecido.

CASA PRÓPRIA PARA SERVIDORES

Servidores públicos federais, em todo o país, têm à disposição, a partir de ontem, linhas especiais de financiamento para a compra de imóveis novos ou usados. O Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal anunciaram que vão despejar no mercado R$ 8 bilhões em crédito (R$ 4 bilhões cada um). As taxas e as condições de empréstimo são mais favoráveis do que, na média, o sistema financeiro oferece atualmente. Com a medida, o governo espera manter aquecido o setor de construção civil. As previsões indicam que 1,3 milhão de servidores lotados em fundações, autarquias e na administração direta poderão se interessar imediatamente e tomar dinheiro emprestado para adquirir a casa própria. Aposentados e pensionistas também serão beneficiados.

PARA PENSAR:

Nada é mais simples que a grandeza. Na verdade, ser simples é ser grande. Emerson.

Esta coluna é publicada diariamente em quatro portais.

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Pedro Marinho

Pedro Marinho é bacharel em Direito e milita na imprensa desde 1970, sendo sócio nr 206 da API. Na sua vida profissional, aposentou-se como delegado de polícia dos extintos Territórios Federais, tendo trabalhado no Terriotório de Rondônia desde o ano de 1980, onde paralelamente também militou na imprensa. Em 1990, foi cedido pelo governo federal para o governo da Paraíba, onde permaneceu até o ano de 1997, tendo trabalhado na Casa Civil e no Detran, retornando para o Estado de Rondônia, onde permaneceu até a sua aposentadoria. O mesmo é autor de um livro biográfico sobre o maestro Joaquim Pereira.

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