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Publicado em 28/11/2008 às 7:55 - 73 exibições

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Governador deseja retaliação

Informa prestigiado portal de Rondônia, que por ordem do governador Ivo Cassol, quatro deputados estaduais se reuniram na tarde de ontem para instalarem a Comissão de Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa de Rondônia. Na citada reunião, formularam uma série de requerimentos ao Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e para disfarçar os reais objetivos de tal devassa, os deputados também aprovaram requerimentos ao Executivo e ao próprio Legislativo. Na verdade, a aprovação da fiscalização é uma retaliação do governador Ivo Cassol ao Poder Judiciário, a quem acusa de perseguição. As relações entre o Executivo e o Judiciário rondonienses azedaram de vez a partir da cassação do mandato de Cassol pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia por compra de votos e abuso de poder político nas eleições de 2006, quando o mesmo se reelegeu.

GOVERNADOR DESEJA RETALIAÇÃO II

A devassa proposta pelos deputados aliados de Cassol estará concentrada nas reformas e obras com os prédios do TJ, MP e TC e nos valores recebidos por juízes, desembargadores, promotores, procuradores de Justiça e conselheiros do Tribunal de Contas, incluindo os processos de aposentadorias e pagamentos de gratificações, diferenças e resíduos. Cassol acredita que encontrará irregularidades nesses gastos e que, a partir das investigações, amedrontará o Poder Judiciário, tornando-o “dócil e maleável”, conforme a avaliação de um parlamentar que não quis fazer parte da Comissão de Fiscalização. Será meu Deus, Será?

MARANHÃO TERÁ QUE ESPERAR

Em sessão realizada na noite de ontem, quinta-feira os ministros do TSE – Tribunal Superior Eleitoral. Concederam liminar mantendo o governador Cássio no cargo, pois entenderam que a aceitação do pedido de Cássio, feito em medida cautelar, vai proteger o direito de Cunha Lima, enquanto recorre contra a cassação. O relator do processo, ministro Eros Grau, foi voto vencido porque entendeu que a medida cautelar era inviável porque o acórdão da decisão que confirmou a cassação do governador não havia ainda sido publicado. Quanto ao mérito, o ministro Carlos Ayres Britto também avaliou que a liminar não era possível pela falta de elementos para concedê-la, ou seja, para o presidente do TSE, faltava ao embargo de declaração do governador Cássio, plausibilidade jurídica. O fato é que em razão das inesgotáveis possibilidades de recursos de nossa legislação, o senador José Maranhão vai ter que continuar esperando.

ELE VOLTOU

Falando em José Maranhão, Na cor vermelha utilizada pelo PMDB nas campanhas eleitorais, já circula nos pára-brisas de alguns veículos um adesivo com os dizeres: “Ele voltou” numa referencia direta a volta de José Maranhão ao governo do Estado. O medo é que algumas dessas pessoas estão sempre aderindo, pois seja quem for o governante eles de mansinho vão logo se aproximando, lembrando muito aquele famoso personagem de Chico Anísio, que usava com freqüência o bordão: “Eu não posso perder esse emprego”. José Maranhão precisa ficar atento a tais figuras.

A QUARTA CIDADE MAIS ANTIGA DO BRASIL

Todo mundo sabe que Salvador, São Sebastião do Rio de Janeiro e João Pessoa, são pela ordem as cidades mais antigas do Brasil. O que não se sabia até o ano de 1967, era qual seria a quarta cidade mais antiga, dúvida que foi desfeita com consulta realizada ao Conselho Nacional de Cultura, que informou que a antiga Capital sergipana, a cidade de São Cristóvão, que já era considerada “Monumento Nacional” desde 1938, era a quarta cidade mais antiga do País, já que junto com João Pessoa, surgiu no período da União Ibérica (1580-1640), ambas com fortes ligações com a Espanha. Diferente dos nossos desatentos técnicos paraibanos que trabalham na área do turismo, o governo de Sergipe vem se aproveitando da quarta colocação de São Cristóvão e tirando dividendos turísticos de tal informação, que é anunciada em toda publicidade estatal. Fica a dica.

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DESCUMPRE LEI

A Lei Orgânica da Policia Civil paraibana, demorou anos para ser implantada, o que foi obtido depois de muita luta de toda categoria policial, porém um fato grave vem acontecendo o secretário Eitel Santiago, que é um operador do Direito, já que é um sub-procurador federal continua a descumprir a citada lei e ao não cumpri-la, o secretário desrespeita a própria vontade política do Governador Cássio, que conferiu à polícia civil seu tão sonhado e atualizado Estatuto, que proporcionou consideráveis avanços para os policiais civis do Estado, com exceção das remunerações dos delegados, que ficaram muito aquém do justo e esperado.

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DESCUMPRE LEI

IIOs pontos da lei complementar que não estão sendo acatados pelo secretário, estão o direito do servidor de trabalhar em regime de plantão de 24h, com descanso de 72h, previsto no Art. 22, §2º, do Estatuto e no interior do Estado a situação é bem pior, pois sequer existem sistemas de plantão policiais fatos que dificultam a vida do cidadão que deseja registrar uma ocorrência durante a noite ou madrugada, a fim de preservação de seus direitos e colheita imediata da prova que poderá não existir no expediente do dia seguinte, sendo que em muitas cidades do interior, os policiais civis são obrigados a trabalhar em regime de 24h, durante todos os dias da semana, pois não existe plantão e o delegado é obrigado a permanecer na cidade, de prontidão para qualquer incidente. A denúncia é muito grave, pois já existe até a ameaça de nova paralisação da importante categoria.

PARA PENSAR:

“O mais forte é aquele que sabe dominar-se na hora da cólera”. Maomé

Esta coluna é publicada diariamente em quatro portais.

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Pedro Marinho

Pedro Marinho é bacharel em Direito e milita na imprensa desde 1970, sendo sócio nr 206 da API. Na sua vida profissional, aposentou-se como delegado de polícia dos extintos Territórios Federais, tendo trabalhado no Terriotório de Rondônia desde o ano de 1980, onde paralelamente também militou na imprensa. Em 1990, foi cedido pelo governo federal para o governo da Paraíba, onde permaneceu até o ano de 1997, tendo trabalhado na Casa Civil e no Detran, retornando para o Estado de Rondônia, onde permaneceu até a sua aposentadoria. O mesmo é autor de um livro biográfico sobre o maestro Joaquim Pereira.

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