Jorge Rezende » Colunistas
Publicado em 01/02/2008 às 16:17 -

Jogo de empurra

Até bem pouco tempo, o Palácio da Redenção e os deputados governistas na Assembléia Legislativa faziam de conta que tudo estava sob controle e as suas vontades e interesses iriam se concretizar com a criação e instalação do famigerado Tribunal de Contas dos Municípios da Paraíba (TCM-PB). A arrogância de alguns teimava ignorar os primeiros protestos da população por meio dos seus mais variados segmentos sociais.

Para começar, os recursos no orçamento para funcionamento do TCM em 2008 foram aprovados quase na surdina na última sessão plenária de 2007. Pensava-se que a sociedade não iria perceber o fato tão cedo. Ledo engano. Rapidamente, os contrários ao TCM começaram a se mobilizar. E para disfarçar, tanto o Palácio quanto os deputados do governo propagavam a idéia de que nada tinham a ver com o fato, pois, segundo eles, o TCM teria sido criado no governo José Maranhão (PMDB), pelas mãos do já falecido ex-presidente da Assembléia Gervásio Maia (PMDB).

Constatou-se que isso não era verdade. O TCM foi criado no apagar das luzes do governo estadual Ronaldo Cunha Lima e Cícero Lucena, ambos do PSDB, quando o presidente do Poder Legislativo era o hoje ex-deputado estadual Gilvan Freire (PDT).

Enquanto isso, o movimento contrário ao Tribunal crescia. Sindicatos, associações, grande parcela da imprensa e até mesmo conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) se uniam para combater a instalação do TCM. Em contra-ataque, governistas do ninho tucano, agregados e adjacentes passaram a propagar que as críticas não passavam de choro e lamentação dos oposicionistas. Queriam passar a idéia de que aqueles que não queriam a instalação do TCM tinham apenas convicção política ligada ao grupo do senador José Maranhão e a todos os políticos e governos que não comungam com a atual administração Cunha Lima no estado.

Mais uma vez o tempo passou e ficou provado que a mobilização contra o Tribunal de Contas dos Municípios era muito mais do que uma disputa político-ideológica. Vieram as manifestações, os atos de repúdio, encontros de protestos e até listas de assinaturas contra o TCM.

O Palácio, os tucanos e democratas na Assembléia, então, perceberam que não iria ser tão fácil assim impor suas vontades como tantas vezes aconteceram nos últimos tempos na Paraíba.

O primeiro a perceber isso foi o próprio governador Cássio Cunha Lima que tem visto o seu castelo de cartas desmoronar cada dia. E assim passou a imputar a responsabilidade pela criação e instalação do TCM aos deputados estaduais. E agora, nos últimos dias, a Assembléia, mesmo estando em recesso, parece também querer tirar o seu ‘cavalinho-da-chuva’.

Na realidade, vive-se um jogo de empurra. Afinal, quem quer o Tribunal de Contas? O governador Cássio tem enfatizado que não é nem pretende tomar conta da criança nascida na penumbra. E tudo indica que a Assembléia tem tudo para abandonar o recém-nascido TCM à sua própria sorte. Ou seja: ninguém agora quer assumir a paternidade? E a responsabilidade perante a opinião pública, será de quem? E a criação do TCM não seria tão bom para a Paraíba?

O governador Cássio Cunha Lima, ao abrir solenemente no dia 1º de fevereiro os trabalhos da Assembléia Legislativa no ano de 2008, deixou bem claro que cabe ao Legislativo discutir a implantação do novo Tribunal. Ele destacou: “O TCM foi criado legitimamente na Casa. O Tribunal de Contas dos Municípios é uma iniciativa da Assembléia e cabe aos parlamentares decidirem o seu futuro”.

Por sua vez, o presidente da Assembléia, deputado estadual Arthur Cunha Lima (PSDB), divulgou que no dia 7 de fevereiro estará se reunindo com todos os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para iniciar os debates públicos sobre a possibilidade de instalação do TCM. E garantiu que a Assembléia só instala o TCM depois “de um amplo, geral e irrestrito debate com todos os segmentos da sociedade”.

Ué!? Por que não foi feito isso antes? Só agora, depois de uma imensa mobilização por parte de quase todos os segmentos da sociedade contra o famigerado TCM, é que lembrou-se do principal detalhe: o povo?. Na verdade, o que mais está parecendo é um jogo de empurra. E só o tempo dirá.

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Jorge Rezende

O jornalista Jorge Rezende, 42 anos, é natural da cidade de Três Corações, Minas Gerais, e atua na imprensa paraibana há 19 anos. Com passagem pelas principais empresas de comunicação do estado: jornais O Combate, Correio da Paraíba, O Norte, A União e Jornal da Paraíba; site de notícias Paraibaonline; e revista A Semana.

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