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Publicado em 01/11/2008 às 11:45 -
Nepotismo - tem que acabar
Acabar com essa chaga caracterizadora do terceiro-mundismo do Brasil não é tarefa fácil, pois nenhum traço é mais marcante na nossa cultura do que levar vantagem em função de artimanhas e não pelo esforço correspondente. Mas essa mamata do nepotismo tem que acabar.
Recentemente o Supremo Tribunal Federal – STF firmou o entendimento em súmula de que pessoas com parentesco até o 3º grau não poderiam ocupar cargo ou função comissionada nos mesmos órgãos públicos. Mais uma vez foi uma decisão para firmar o óbvio, já que esta prática já feria alguns princÃpios constitucionais, especialmente o da Moralidade. Nenhum homem mediano pode ter dúvida de que se tratava de uma mamata para apadrinhar parentes incompetentes, embora os padrinhos afirmem sempre o contrário, pois se fossem eficientes passariam nos concursos e não precisariam ser amparados por uma boquinha.
Essa súmula só precisa de maior publicidade para que se torne de conhecimento geral e seu cumprimento seja por todos os órgãos públicos indistintamente, especialmente pelas mais de dez mil prefeituras e câmaras municipais. Todo o Ministério Público, em todas as suas esferas e especialidades, deve ficar alerta para responsabilizar judicialmente a todos que continuarem empregando parentes comissionados, cobrando o ressarcimento ao erário de quem for responsável pelo pagamento, em desobediência flagrante à ordem do Supremo.
Outra questão atual e relevante para discussão da sociedade seria a desobediência do presidente da Câmara dos Deputados à ordem do Tribunal Superior Eleitoral para dar posse ao suplente de deputado Walter Brito Neto, que perdeu o cargo por infidelidade partidária.
Por absolutas ignorância e prepotência, o presidente da Câmara argumenta que a decisão do Tribunal Superior caracteriza ingerência indevida de um Poder sobre outro. O presidente da Casa, que faz as leis, ignora que ninguém está acima delas e que o descumprimento às decisões judiciais deveria daria cadeia para todos. Por enquanto essa regra não se aplica ao presidente da Câmara federal. Ou o presidente do TSE faz cumprir a decisão da Corte ou ficará claro para todos que o poder coercitivo da Justiça Eleitoral só recai sobre alguns; os da camada de baixo.
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Pedro Cardoso da Costa
Pedro Cardoso da Costa, tem 44 anos e nasceu em Nova Soure, BA. Em 1980, como a maioria dos nordestinos, mudou-se para São Paulo em busca de melhores condições de vida. Depois de sucessivas tentativas e desistências, por não concordar com a metodologias do ensino, cursou Direito nas Faculdades Metropolitanas Unidas. Inventou curso particular de alfabetização de adultos. Mantém uma biblioteca comunitária em sua cidade natal. É funcionário, concursado, da Justiça Eleitoral há 22 anos, onde exerceu cargo de direção por algum tempo.É crÃtico contumaz da inércia da sociedade brasileira nas várias questões de cidadania, da morosidade vergonhosa das Justiças brasileiras.http://www.paraibanews.com/author/pedro
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