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Publicado em 01/12/2008 às 13:40 -
Incra-PB realiza segunda rodada de mutirões de documentação no Sertão
A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba vai realizar durante toda esta semana mais uma rodada de mutirões de documentação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Serão beneficiados trabalhadores de Projetos de Assentamento da Reforma Agrária e de comunidades da agricultura familiar de mais cinco municípios do Sertão paraibano: Paulista, Condado, Malta, Teixeira e São José do Bonfim. Nos mutirões, que duram todo o dia, será possível tirar gratuitamente documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador.
Na primeira rodada de mutirões de documentação realizada este ano no Sertão, de 8 a 14 de novembro, foram atendidos trabalhadores rurais dos municípios de Jericó, Sousa, Cajazeiras, Marizópolis e Aparecida.
Apenas no primeiro semestre de 2008 foram emitidos na Paraíba aproximadamente 15,5 mil documentos – número bem superior ao do ano passado inteiro, quando foram emitidos, nos 12 meses, aproximadamente 12 mil documentos. Desde o início do programa, em 2004, mais de 70 mil documentos foram tirados gratuitamente por trabalhadoras e trabalhadores rurais paraibanos.
A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.
O delegado do MDA na Paraíba, Marenilson da Silva, lembra que possuir a documentação civil básica é uma das condições para ter acesso ao conjunto de políticas oferecidas pelo Governo Federal.
“Os mutirões visam à promoção da inclusão social dos agricultores familiares e assentados da reforma agrária do estado. A intenção é que eles possam ter acesso às políticas públicas desenvolvidas pelo Governo, exercendo efetivamente o papel de cidadãos”, avalia.
Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), Ibama, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.
(Kallyandra Vaz - Assim Incra - PB)
